Claudia Ribeiro
Arquiteta e Urbanista
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@arqclaudiaribeiro
Pensando no tempo de carreira, nos tempos atuais e no que nos espera no futuro, há alguns anos comecei a investir numa área da arquitetura pouco lembrada apesar de extremamente importante em todas as edificações, acessibilidade! Observando o dia a dia de todos, e pesquisando dados específicos sobre a população brasileira, senti a necessidade de aprofundar mais no tema e como não havia nenhum tipo de formação oficial na área, comecei a estudar o assunto: acessibilidade na arquitetura.
Foram elaboradas e sancionadas várias leis para exigir que tudo fosse acessível a todos e existisse um desenho universal, a partir das leis foram criadas normas e no Brasil, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ficou responsável por este trabalho que vem sendo realizado desde 1994 e atualizado sempre que necessário. A norma que nos norteia na acessibilidade teve sua última revisão em 2020 e será revisada novamente em 2025. Mesmo assim, com leis e normas, ainda existe uma carência, uma grande lacuna na aplicação e implantação dessa realidade para que não haja diferença de acesso aos espaços físicos para pessoas com baixa estatura, pessoas obesas, pessoas em cadeira de rodas, pessoas que precisem de algum objeto para auxiliá-las na locomoção (bengala, andador, muleta), pessoas cegas ou com baixa visão, pessoas surdas ou com baixa audição, pessoas com algum tipo de deficiência conforme a Lei Federal 10048/00.
Os conselhos profissionais tanto da Arquitetura (CAU), quanto das Engenharias (CREA), preocupados com esta realidade e comprometidos com o exercício profissional de qualidade passaram a exigir que todo profissional contemplasse este item na elaboração de projetos e execução obras.
Preocupados com a falta de formação nesta área, a Fundação Salvar, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA MG), com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU MG) e com a Associação Mineira de Engenharia de Incêndio (AMEI) oportunizam aos profissionais formados em engenharia e arquitetura capacitação e aprimoramento de alguns conhecimentos indispensáveis à formação de um bom Responsável Técnico (RT), através desse Curso de Elaboração de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CEPS); inseriu em seu novo Curso de Elaboração de PSCIP (Processo de Segurança Contra a Incêndio e Pânico) a disciplina Inclusão e Acessibilidade na Segurança Contra Incêndio e Pânico, quando terei a honra de compartilhar meus conhecimentos sobre o assunto.
A partir de 2024 esta será mais uma forma de aprimorar os conhecimentos e poder aplicá-los para podermos construir um espaço cada vez mais acessível, com menos barreiras físicas e atitudinais!!!
Lei Federal10048/00
Art. 1º As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.626, de 2023)
A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. O indicativo faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022.
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